Jurisprudências
STFHC 252.253 AgR
Supressão de instância: pronunciamento monocrático
Relator(a): Gilmar Mendes
- Processo Penal
- Supressão de instância
- Pronunciamento monocrático
Ementa
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Supressão de instância. Pronunciamento monocrático. 3. Pode o relator, monocraticamente, negar seguimento a habeas corpus para evitar supressão de instância. 4. Agravo improvido.
Decisão
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 28.3.2025 a 4.4.2025.