Jurisprudências
STFHC 250.036 AgR
Homicídio por desentendimento no trânsito: preventiva
Relator(a): Gilmar Mendes
- Direito Penal
- Homicídio por desentendimento no trânsito
- Preventiva
- Improcedência
- Estado de liberdade do agravante põe em risco a ordem pública
- Oposição a julgamento virtual
- Indeferimento
Ementa
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Homicídio por desentendimento no trânsito. Preventiva. Pedido de revogação. Improcedência. 3. Estado de liberdade do agravante põe em risco a ordem pública. 4. Oposição a julgamento virtual. Pedido de retirada do julgamento do ambiente virtual. Indeferimento. 5. Agravo improvido.
Decisão
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 14.2.2025 a 21.2.2025.