Jurisprudências
TSTAg-AIRR 0010296-89.2024.5.03.0080
Causas Supervenientes à Sentença
Relator(a): MORGANA DE ALMEIDA
- Direito do Trabalho
- Causas Supervenientes à Sentença
Ementa
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. Brasília, 8 de setembro de 2026. MORGANA DE ALMEIDA Ministra Relatora
Indexação
Causas Supervenientes à Sentença