Jurisprudências
STFHC 256.178 AgR
Tráfico de entorpecente: prisão cautelar fundamentada
Relator(a): Cármen Lúcia
- Direito Penal
- Tráfico de entorpecente
- Prisão cautelar fundamentada
- Periculosidade evidenciada
- Agravante reincidente e preso novamente enquanto estava em liberdade
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTE. PRISÃO CAUTELAR FUNDAMENTADA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA. AGRAVANTE REINCIDENTE E PRESO NOVAMENTE ENQUANTO ESTAVA EM LIBERDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
Decisão
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Primeira Turma, Sessão Virtual de 6.6.2025 a 14.6.2025.