Jurisprudências
TSTAg-AIRR 367-04.2020.5.10.0104
Danos morais e materiais: acidente de trabalho
- Direito Civil
- Processo Civil
- Direito do Trabalho
- Danos morais e materiais
- Acidente de trabalho
- Concausa
- Coletor
- Nexo concausal e culpa configuradas
- Pretensão recursal calcada no revolvimento de fatos e provas
Ementa
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ. LEI Nº 13.467/2017 . DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. CONCAUSA. COLETOR. NEXO CONCAUSAL E CULPA CONFIGURADAS. PRETENSÃO RECURSAL CALCADA NO REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA . Não se constata a transcendência da causa, no aspecto econômico, político, jurídico ou social. Agravo interno conhecido e não provido .
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, negar provimento ao agravo interno.
Indexação
Doença Ocupacional; Honorários Periciais