Jurisprudências
TSTEDCiv-RR 1154-26.2015.5.17.0003
Adicional de Insalubridade: responsabilidade Solidária / Subsidiária
- Direito do Trabalho
- Processo Civil
- Direito Previdenciário
- Adicional de Insalubridade
- Responsabilidade Solidária / Subsidiária
- Honorários Advocatícios
- Descontos Previdenciários
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ. Embargos de declaração acolhidos, para sanar omissão e retificar o mérito e o dispositivo da decisão embargada.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, acolher os embargos de declaração, para sanar omissão e retificar o mérito e o dispositivo da decisão embargada, nos termos da fundamentação.
Indexação
Adicional de Insalubridade; Responsabilidade Solidária / Subsidiária; Honorários Advocatícios; Descontos Previdenciários