Suspeição de testemunha: esclarecimentos

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. AÇÃO CONTRA O MESMO EMPREGADOR. APLICAÇÃO DA SÚMULA 357 DO TST E DO TEMA 72 DA TABELA DE RECURSOS REPETITIVOS. ESCLARECIMENTOS. Hipótese em que o acórdão embargado deu provimento ao recurso de revista do reclamante para, fundamentando-se na Súmula 357 do TST e na tese vinculante do Tema Repetitivo 72 do TST, afastar a suspeição de testemunha indevidamente presumida pelo Tribunal Regional pelo simples fato de litigar contra o mesmo empregador em ação com pedido de indenização por dano moral. Acolhem-se os embargos de declaração tão somente para prestar esclarecimentos no sentido de que o retorno dos autos à Corte de origem restringe-se ao novo julgamento do recurso ordinário, momento em que o depoimento testemunhal já prestado sob compromisso de dizer a verdade deverá ser valorado com o status de prova testemunhal (e não como mero informante), prescindindo de reabertura da instrução processual. Embargos de declaração conhecidos e providos parcialmente apenas para prestar esclarecimentos, sem a concessão de efeito modificativo ao julgado.