Jurisprudências
TSTEDCiv-Ag-ED-Emb-ED-Ag-RRAg 691-70.2021.5.13.0008
Embargos de declaração cível em agravo em embargos de declaração em embargos em embargos de declaração em agravo em recurso de revista…
Relator(a): Cláudio Mascarenhas Brandão
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL EM AGRAVO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.