Jurisprudências
TSTAg-AIRR 20799-94.2018.5.04.0261
Negativa de prestação jurisdicional: cargo de confiança
- Direito Bancário
- Processo Civil
- Direito do Trabalho
- Negativa de prestação jurisdicional
- Cargo de confiança
- Justiça gratuita
- Mera declaração
- Duração do Trabalho
- Assistência Judiciária Gratuita
Ementa
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. JUSTIÇA GRATUITA. MERA DECLARAÇÃO. Não desconstituídos os fundamentos do despacho agravado, não prospera o agravo destinado a viabilizar o trânsito do agravo de instrumento, conforme demonstrado no voto. Agravo conhecido e desprovido.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.
Indexação
Duração do Trabalho; Assistência Judiciária Gratuita; Depoimento Pessoal / Testemunha; Negativa de Prestação Jurisdicional; Cargo de Confiança; Honorários na Justiça do Trabalho