Jurisprudências
TSTEDCiv-RR 10391-57.2019.5.03.0028
Dano moral: quantum indenizatório
- Direito Civil
- Direito do Trabalho
- Arbitragem e Mediação
- Dano moral
- Quantum indenizatório
- Vícios na decisão embargada
- Indenização por Dano Moral
- Acidente de Trabalho
- Reserva de Plenário
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. VÍCIOS NA DECISÃO EMBARGADA. INEXISTÊNCIA. Rejeitam-se os embargos de declaração com ostensivo conteúdo impugnatório, opostos à decisão cujos jurídicos fundamentos foram explicitados em termos compreensíveis e coerentes. Embargos de declaração rejeitados.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.
Indexação
Indenização por Dano Moral; Acidente de Trabalho; Reserva de Plenário; Transcendência; Valor Arbitrado