Jurisprudências
STFHC 251.214 AgR
Homicídio qualificado: ameaça
Relator(a): Gilmar Mendes
- Direito Penal
- Homicídio qualificado
- Ameaça
- Dosimetria da pena
- Discricionariedade judicial
Ementa
Agravo regimental em habeas corpus. 2. Homicídio qualificado. 3. Ameaça. 4. Dosimetria da pena. 5. Discricionariedade judicial. 6. Agravo regimental desprovido.
Decisão
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 21.2.2025 a 28.2.2025.