Jurisprudências
TSTAg-RR 295-36.2019.5.05.0251
Ausência de hierarquia: responsabilidade subsidiária afastada
- Direito do Trabalho
- Arbitragem e Mediação
- Ausência de hierarquia
- Responsabilidade subsidiária afastada
- Acidente de Trabalho
- Grupo Econômico
- Pensão Vitalícia
- Valor Arbitrado
Ementa
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA –GRUPO ECONÔMICO NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE HIERARQUIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA AFASTADA. Merece ser mantida a decisão monocrática por meio da qual foi dado provimento ao recurso de revista da reclamada. Agravo a que se nega provimento.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, negar provimento ao agravo.
Indexação
Acidente de Trabalho; Grupo Econômico; Acidente de Trabalho; Pensão Vitalícia; Valor Arbitrado