Indenização por danos morais: quantum arbitrado

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM ARBITRADO. OMISSÃO CONSTATADA. 1. A reclamada interpõe embargos de declaração em face do acórdão proferido por esta Turma que negou provimento ao seu agravo regimental. 2. Alega a embargante a existência de omissão no acórdão embargado que deixou de analisar o pleito de redução da indenização por danos morais. 3. De fato, a decisão embargada padece de omissão. Dessa forma, a fim de que não se alegue nulidade por negativa de prestação jurisdicional, merecem ser providos os embargos de declaração, nos termos da fundamentação, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração providos para sanar omissão.