Jurisprudências
TSTAg-AIRR 4-58.2018.5.10.0016
Sumaríssimo: diferenças de incorporação de gratificação de função
- Direito do Trabalho
- Processo Civil
- Direito Imobiliário
- Sumaríssimo
- Diferenças de incorporação de gratificação de função
- Gratificação de Função
- Honorários Advocatícios
- Incorporação
Ementa
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. DIFERENÇAS DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. Não desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório, não prospera o agravo destinado a viabilizar o trânsito do recurso de revista, conforme demonstrado no voto . Agravo conhecido e desprovido.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.
Indexação
Gratificação de Função; Honorários Advocatícios; Incorporação