Jurisprudências
TSTED-RR 12232-33.2018.5.15.0111
Esclarecimentos: embora ausente quaisquer vícios no julgado, acolho os embargos para prestar esclarecimentos
- Direito do Trabalho
- Esclarecimentos
- Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. Embora ausente quaisquer vícios no julgado, acolho os embargos para prestar esclarecimentos. Embargos de declaração a que se dá provimento para prestar esclarecimentos, sem alteração no julgado.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, acolher os embargos de declaração para prestar esclarecimentos, sem alteração de julgado.
Indexação
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico