Jurisprudências
TSTEDCiv-ARR 1025-58.2013.5.04.0001
Omissões não verificadas
- Direito do Trabalho
- Direito Civil
- Processo Civil
- Arbitragem e Mediação
- Omissões não verificadas
- Indenização por Dano Moral
- Gestante
- Reintegração / Readmissão ou Indenização
- Negativa de Prestação Jurisdicional
- Valor Arbitrado
Ementa
DIREITO DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES NÃO VERIFICADAS. Nega-se provimento aos embargos de declaração que sustentam omissões não ocorridas. Embargos de declaração a que se nega provimento.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.
Indexação
Indenização por Dano Moral; Gestante; Reintegração / Readmissão ou Indenização; Negativa de Prestação Jurisdicional; Valor Arbitrado; Honorários na Justiça do Trabalho