Jurisprudências
STFHC 270.296 AgR
Homicídio consumado e tentativa de homicídio: prisão fundamentada
Relator(a): Cármen Lúcia
- Direito Penal
- Homicídio consumado e tentativa de homicídio
- Prisão fundamentada
- Agravante foragido por longo período
- Periculosidade evidenciada pelo modus operandi
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. HOMICÍDIO CONSUMADO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRISÃO FUNDAMENTADA. AGRAVANTE FORAGIDO POR LONGO PERÍODO. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
Decisão
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora, Ministra Cármen Lúcia. Primeira Turma, Sessão Virtual de 24.4.2026 a 4.5.2026.