Jurisprudências
TSTAg-RRAg 11046-46.2017.5.15.0034
Enquadramento
- Direito do Trabalho
- Direito Bancário
- Direito Civil
- Processo Civil
- Enquadramento
- Indenização por Dano Moral
- Honorários Advocatícios
- Cargo de Confiança
- Negativa de Prestação Jurisdicional
Ementa
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. BANCÁRIO. ENQUADRAMENTO. Não desconstituídos os fundamentos do despacho agravado, não prospera o agravo destinado a viabilizar o trânsito do agravo de instrumento, conforme demonstrado no voto. Agravo conhecido e desprovido.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.
Indexação
Indenização por Dano Moral; Honorários Advocatícios; Cargo de Confiança; Negativa de Prestação Jurisdicional