Jurisprudências
STFHC 273.191 AgR
Roubo circunstanciado: matérias não apreciadas na decisão questionada
Relator(a): Cármen Lúcia
- Direito Penal
- Roubo circunstanciado
- Matérias não apreciadas na decisão questionada
- Supressão de instância
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ALEGAÇÕES DE A) AUSÊNCIA DE RECONHECIMENTO DA VÍTIMA, B) CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL MEDIANTE COAÇÃO, C) DEPOIMENTOS CONTRADITÓRIOS DOS POLICIAIS, D) AUSÊNCIA DE APREENSÃO E PERÍCIA DA ARMA DE FOGO USADA NO CRIME. MATÉRIAS NÃO APRECIADAS NA DECISÃO QUESTIONADA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
Decisão
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora, Ministra Cármen Lúcia. Primeira Turma, Sessão Virtual de 7.8.2026 a 18.8.2026.