Jurisprudências
TSTAg-AIRR 0010105-87.2022.5.15.0045
Acidente de trabalho: nexo comprovado
Relator(a): EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES
- Direito do Trabalho
- Acidente de trabalho
- Nexo comprovado
- Óbice processual
- Trecho que consubstancia o prequestionamento
- Trecho insuficiente
- Transcrição da parte dispositiva do acórdão
Ementa
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. NEXO COMPROVADO. ÓBICE PROCESSUAL. TRECHO QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO. TRECHO INSUFICIENTE. TRANSCRIÇÃO DA PARTE DISPOSITIVA DO ACÓRDÃO. ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO ANALISADA. I. Há óbice processual (art. 896, §1º-A, I e III, da CLT) a inviabilizar o exame da transcendência. II. Agravo interno de que se conhece e a que se nega provimento.
Decisão
Acordam os Ministros à unanimidade, conhecer do agravo interno e, no mérito, negar-lhe provimento. Brasília, 31 de agosto de 2026. EVANDRO VALADÃO Ministro Relator