Jurisprudências
TSTED-AIRR 98-84.2018.5.14.0051
Valor da indneização por dano moral: erro material
- Direito do Trabalho
- Direito Civil
- Arbitragem e Mediação
- Valor da indneização por dano moral
- Erro material
- Indenização por Dano Moral Coletivo
- Valor Arbitrado
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VALOR DA INDNEIZAÇÃO POR DANO MORAL. ERRO MATERIAL. CONHECIMENTO E PROVIMENTO SEM EFEITO MODIFICATIVO. Diante da existência de erro material, conheço e acolho os embargos de declaração, apenas para corrigi-lo, sem efeito modificativo. Embargos de declaração conhecidos e providos, nos termos da fundamentação .
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer e prover os embargos declaratórios apenas para corrigir erro material, sem efeito modificativo, nos termos da fundamentação.
Indexação
Indenização por Dano Moral Coletivo; Valor Arbitrado