Jurisprudências
TSTED-RRAg 1333-06.2017.5.12.0010
Danos morais e estéticos: acidente de trabalho
- Direito Civil
- Direito do Trabalho
- Arbitragem e Mediação
- Danos morais e estéticos
- Acidente de trabalho
- Quantum indenizatório
- Indenização por Dano Estético
- Negativa de Prestação Jurisdicional
- Valor Arbitrado
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL – DANOS MORAIS E ESTÉTICOS – ACIDENTE DE TRABALHO - QUANTUM INDENIZATÓRIO – OMISSÃO VERIFICADA E SUPRIDA NOS PRÓPRIOS EMBARGOS Verificada omissão, acolhem-se os Embargos de Declaração para complementar a fundamentação do acórdão, sem efeito modificativo. Embargos de Declaração acolhidos.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, acolher os Embargos de Declaração para suprir a omissão apontada, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.
Indexação
Indenização por Dano Estético; Negativa de Prestação Jurisdicional; Valor Arbitrado; Empreitada / Dono da Obra