STJEDcl no REsp 2.225.041
Ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado tentado
Relator(a): Sebastião Reis Júnior
- Direito Penal
- Ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado tentado
- Alegação de omissão
- Não ocorrência
- Acórdão que enfrentou adequadamente a questão probatória
- Testemunhos indiretos
- Retratação da vítima em juízo
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. ACÓRDÃO QUE ENFRENTOU ADEQUADAMENTE A QUESTÃO PROBATÓRIA. TESTEMUNHOS INDIRETOS. RETRATAÇÃO DA VÍTIMA EM JUÍZO. FRAGILIDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO. PRETENSÃO DE REEXAME. CARÁTER INFRINGENTE. Embargos de declaração rejeitados.
Decisão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro, Carlos Pires Brandão e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator.