EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACORDO COLETIVO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. Acórdão que não se ressente de quaisquer dos vícios autorizadores do manejo dos embargos de declaração, a teor dos arts. 535 do CPC e 897-A da CLT, evidenciando-se tão-somente o inconformismo da parte com o não-provimento do agravo de instrumento.
Embargos de declaração rejeitados.
Cadastrados no Portal Justiça podem ter seu perfil profissional. Com um endereço exclusivo jurista.me/seunome. Seu perfil servirá para você ser encontrado por possíveis clientes através do Portal Justiça. Nele é possível informar suas áreas de atuação, mostrar sua trajetória, adicionar informações de contato e muita coisa ainda está por vir!
Para quem não é jurista, pode retirar suas dúvidas com os juristas do Portal Justiça na seção de perguntas.
Além disso, juristas terão acesso a notificações em Diários da Justiça sem nenhum custo. Para mais informações clique aqui
Temos muitas novidades ainda por vir, cadastre-se para receber notificações dos nossos lançamentos.
Abaixo um exemplo de como pode ficar seu perfil profissional no portal justiça:
Clique aqui para fazer o seu cadastro