Jurisprudência - Intempestivo

STJ - AgRg no AREsp 725527 / CE 2015/0135497-8

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15/09/2015
24/09/2015
T3 - TERCEIRA TURMA
Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO (1144)
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTEMPESTIVO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO.
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental, nos termos do voto do Sr Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva (Presidente), Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator.

STJ - AgRg no AREsp 369599 / RS 2013/0199008-9

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05/03/2015
11/03/2015
T3 - TERCEIRA TURMA
Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO (1144)
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INTEMPESTIVO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO.
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva (Presidente), Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator.

STJ - AgRg no AREsp 607734 / SP 2014/0276419-9

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16/04/2015
27/04/2015
T3 - TERCEIRA TURMA
Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO (1144)
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVO. - O agravo interno interposto fora do prazo recursal de 5 (cinco) dias é intempestivo. - Agravo regimental não conhecido.
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva (Presidente), Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator.

STJ - AgRg no AgRg no AREsp 404972 / RJ 2013/0334519-9

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03/02/2015
19/02/2015
T3 - TERCEIRA TURMA
Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO (1144)
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INTEMPESTIVO. ILEGITIMIDADE DA PARTE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO.
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva (Presidente), Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator.

STJ - AgRg no AREsp 536066 / SP 2014/0139756-2

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02/12/2014
12/12/2014
T3 - TERCEIRA TURMA
Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO (1144)
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INTEMPESTIVO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva (Presidente), Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

STJ - AgRg no AREsp 240490 / SP 2012/0212197-3

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04/11/2014
10/11/2014
T3 - TERCEIRA TURMA
Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO (1144)
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INTEMPESTIVO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO.
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva (Presidente), Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

STJ - PET no AREsp 291686 / SP 2013/0025380-7

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19/08/2014
08/09/2014
T3 - TERCEIRA TURMA
Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO (1144)
AGRAVO DE INSTRUMENTO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTEMPESTIVO. AGRAVO NÃO CONHECIDO.
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva (Presidente), Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha e Sidnei Beneti votaram com o Sr. Ministro Relator.

STJ - AgRg na Rcl 7194 / SP 2011/0261858-0

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29/02/2012
08/03/2012
S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI (1124)
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL INTEMPESTIVO. RECURSO NÃO CONHECIDO.
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves e Cesar Asfor Rocha votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Francisco Falcão. Licenciado o Sr. Ministro Arnaldo Esteves Lima.

STJ - AgRg no AREsp 23436 / SC 2011/0156541-6

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16/02/2012
24/02/2012
T1 - PRIMEIRA TURMA
Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI (1124)
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL INTEMPESTIVO. RECURSO NÃO CONHECIDO.
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Napoleão Nunes Maia Filho (Presidente) e Benedito Gonçalves votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Francisco Falcão. Licenciado o Sr. Ministro Arnaldo Esteves Lima. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

STJ - AgRg nos EDcl nos EAg 1178224 / SP 2011/0105740-1

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31/08/2011
13/09/2011
CE - CORTE ESPECIAL
Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI (1124)
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL INTEMPESTIVO. RECURSO NÃO CONHECIDO.
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental, nos termos do voto do Senhor Ministro Relator. Os Srs. Ministros Castro Meira, Arnaldo Esteves Lima, Massami Uyeda, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Felix Fischer, Laurita Vaz e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Cesar Asfor Rocha, Gilson Dipp, Eliana Calmon, Francisco Falcão e Nancy Andrighi. Convocados os Srs. Ministros Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior para compor quórum.

STJ - AgRg no REsp 969277 / SP 2007/0164306-6

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14/12/2010
02/02/2011
T3 - TERCEIRA TURMA
Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO (1144)
PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVO. 1 - O recurso especial interposto fora do prazo recursal de quinze dias é intempestivo. 2 - Agravo interno desprovido.
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ/RS), Nancy Andrighi, Massami Uyeda (Presidente) e Sidnei Beneti votaram com o Sr. Ministro Relator.

STJ - AgRg no REsp 1052760 / RS 2008/0093565-6

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17/12/2009
24/05/2010
T6 - SEXTA TURMA
Ministro NILSON NAVES (361)
Agravo regimental intempestivo. Protocolo no Tribunal de origem. Impossibilidade. Precedente. Agravo regimental não conhecido.
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. A Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura e os Srs. Ministros Og Fernandes, Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ/SP) e Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ/CE) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Nilson Naves.

STF - ARE 939484 AgR / SP - SÃO PAULO

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26/04/2016
19/05/2016
Primeira Turma
Min. LUIZ FUX
Ementa Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL PENAL. COMPETÊNCIA. APELO EXTREMO INTEMPESTIVO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 26.4.2016.

STF - AI 738257 ED-AgR / SP - SÃO PAULO

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15/03/2016
04/04/2016
Segunda Turma
Min. TEORI ZAVASCKI
Ementa Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL INTEMPESTIVO. RECURSO NÃO CONHECIDO.
A Turma, por votação unânime, não conheceu do agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma, 15.3.2016.

TST - A-AIRR - 41940-27.2006.5.03.0033

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07/11/2007
30/11/2007
2ª Turma
Ministro José Simpliciano Fontes de F. Fernandes

AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO INTEMPESTIVO. É intempestivo o recurso interposto após decorrido o prazo legal de oito dias. Agravo não conhecido.

TST - AIRR - 157000-57.2002.5.18.0005

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20/05/2009
29/05/2009
6ª Turma
Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTEMPESTIVO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando o recurso de revista que visa destrancar é intempestivo.

TST - AIRR - 172940-20.2006.5.06.0017

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20/05/2009
29/05/2009
6ª Turma
Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTEMPESTIVO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando o recurso de revista que visa destrancar é intempestivo.

TST - ED-AIRR - 2036-40.2011.5.20.0004

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30/04/2014
08/08/2014
6ª Turma
Ministro Augusto César Leite de Carvalho

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTEMPESTIVO. Apelo intempestivo, nos termos da Súmula 387 do TST. Embargos de declaração não conhecidos.

TST - AgR-E-RR - 105100-63.2010.5.17.0011

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27/02/2014
14/03/2014
Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte

AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. AGRAVO REGIMENTAL INTEMPESTIVO. Não se conhece de recurso manifestamente intempestivo. Recurso de agravo regimental não conhecido.

TST - AIRR - 276-65.2010.5.02.0045

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14/05/2014
16/05/2014
6ª Turma
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga

AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVO. NÃO CONHECIMENTO. Interposto o agravo de instrumento fora do prazo legal, deve ser considerado intempestivo. Agravo de instrumento não conhecido.

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