08
OUT 2026
TSTAIRR 16-39.2022.5.10.0014
Pandemia de covid-19: empregada do banco do brasil s.a.
A presente ação foi ajuizada em junho de 2022, durante a pandemia de Covid-19.
- Direito Civil
- Pandemia de covid-19
- +5
Tribunais
TST
Tribunal Superior do Trabalho
Instância máxima da Justiça do Trabalho
Com 27 ministros, uniformiza a jurisprudência trabalhista nacional. Julga recursos de revista, agravos e dissídios coletivos de abrangência nacional.
- Decisões no portal
- 100
- Ministros
- 27
- Com este nome desde
- 1946
Decisões recentes
08
OUT 2026
TSTAg-RRAg 11640-48.2021.5.15.0025
Progressão por antiguidade: não observância do critério de alternância entre antiguidade e merecimento
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, no julgamento do Incidente de Recurso Repetitivo nº 23, firmou a seguinte tese: " A Lei nº 13.467/2017 possui aplicação imediata aos contratos de trabalho em curso, passando a regular os direitos decorrentes de lei…
- Direito do Trabalho
- Progressão por antiguidade
- +3
08
OUT 2026
TSTRR 1154-82.2012.5.15.0004
Novo julgamento em cumprimento à decisão proferida pelo STF em sede reclamação constitucional n.º 88.691/SP
Em virtude de decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Reclamação Constitucional nº 88.691/SP, passa-se ao novo exame da revista.
- Direito do Trabalho
- Administração pública
- +2
08
OUT 2026
TSTEDCiv-EDCiv-Ag-RRAg 1000118-09.2016.5.02.0004
Grupo econômico: inexistência de vícios
Não merecem provimento os embargos de declaração opostos sem a demonstração da existência de omissão, contradição ou erro material no acórdão embargado, na forma prevista no artigo 897-A da CLT.
- Direito do Trabalho
- Grupo econômico
- +5
08
OUT 2026
TSTRRAg 1335-74.2020.5.10.0802
Novo julgamento em cumprimento à decisão proferida pelo STF em sede reclamação constitucional nº 90.811/to
Em cumprimento à decisão do STF na Reclamação Constitucional nº 90.811/TO, passo ao novo exame da matéria.
- Direito do Trabalho
- Administração pública
- +5
08
OUT 2026
TSTAg-RRAg 123-16.2021.5.08.0001
Dispensa discriminatória alegada na inicial: empregado incluso em grupo de risco (covid) em razão da idade
Hipótese em que o Tribunal Regional, reformando a sentença, acolheu a pretensão obreira de reintegração no emprego em face do caráter discriminatório de sua dispensa, sob o fundamento de que, " tendo a reclamada afirmado que a dispensa do recorrente não teve…
- Direito Civil
- Dispensa discriminatória alegada na inicial
- +5