Jurisprudências
Decisões que citam
É lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a responsabilidade subsidiária da empresa contratante.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
4.325 decisões
25
NOV 2025
TSTAg-EDCiv-RR 190-30.2015.5.06.0006
A gravo Interno interposto em face de decisão por meio da qual se denegou seguimento ao recurso extraordinário.
25
NOV 2025
TSTAg-EDCiv-Ag-RR 102-15.2011.5.01.0024
A gravo Interno interposto em face de decisão por meio da qual se denegou seguimento ao recurso extraordinário.
25
NOV 2025
TSTAg-Ag-AIRR 10485-93.2014.5.01.0041
A gravo Interno interposto em face de decisão por meio da qual se denegou seguimento ao recurso extraordinário.
25
NOV 2025
TSTAg-Ag-AIRR 100265-42.2016.5.01.0019
A questão referente à terceirização de serviços para a consecução da atividade fim da empresa foi objeto da ADPF 324 julgada simultaneamente com o RE 958.252/MG, do qual resultou o Tema 725 da Tabela de Repercussão Geral , com o mérito julgado em 30/08/2018,…
25
NOV 2025
TSTAg-Ag-AIRR 783-64.2017.5.05.0023
A gravo Interno interposto em face de decisão por meio da qual se denegou seguimento ao recurso extraordinário.
25
NOV 2025
TSTAg-RR 124800-59.2005.5.01.0071
A questão referente à terceirização de serviços para a consecução da atividade fim da empresa foi objeto da ADPF 324 julgada simultaneamente com o RE 958.252/MG, do qual resultou o Tema 725 da Tabela de Repercussão Geral , com o mérito julgado em 30/08/2018,…
25
NOV 2025
TSTAg-ED-Ag-RR 430-49.2016.5.09.0863
A gravo Interno interposto em face de decisão por meio da qual se denegou seguimento ao recurso extraordinário.
25
NOV 2025
TSTAg-RR 679-85.2011.5.06.0013
A questão referente à terceirização de serviços para a consecução da atividade fim da empresa foi objeto da ADPF 324 julgada simultaneamente com o RE 958.252/MG, do qual resultou o Tema 725 da Tabela de Repercussão Geral , com o mérito julgado em 30/08/2018,…
25
NOV 2025
TSTAg-Ag-Emb-Ag-RR 408-60.2012.5.01.0052
A gravo Interno interposto em face de decisão por meio da qual se denegou seguimento ao recurso extraordinário.
25
NOV 2025
TSTAg-Ag-AIRR 1292-87.2015.5.05.0015
A gravo Interno interposto em face de decisão por meio da qual se denegou seguimento ao recurso extraordinário.
25
NOV 2025
TSTAg-Ag-AIRR 10324-75.2013.5.06.0010
A gravo Interno interposto em face de decisão por meio da qual se denegou seguimento ao recurso extraordinário.
25
NOV 2025
TSTAg-ED-Ag-E-Ag-RR 315-15.2010.5.01.0005
Conforme consignado na decisão agravada, a questão referente à terceirização de serviços para a consecução da atividade fim da empresa foi objeto da ADPF 324 julgada simultaneamente com o RE 958.252/MG, do qual resultou o Tema 725 da Tabela de Repercussão…
25
NOV 2025
TSTAg-ED-Ag-E-Ag-RR 415-53.2011.5.01.0063
A gravo Interno interposto em face de decisão por meio da qual se denegou seguimento ao recurso extraordinário.
25
NOV 2025
TSTAg-Ag-AIRR 10132-62.2014.5.01.0038
A gravo Interno interposto em face de decisão por meio da qual se denegou seguimento ao recurso extraordinário.
25
NOV 2025
TSTAg-ED-AgR-E-ED-RR 1482-91.2011.5.01.0018
A gravo Interno interposto em face de decisão por meio da qual se denegou seguimento ao recurso extraordinário.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
