Jurisprudências
Decisões que citam
Discute-se: a (i) distinção entre responsabilidade contratual e extracontratual em danos causados por acidentes ferroviários; o (ii) termo inicial dos juros de mora incidentes na indenização por danos morais nas hipóteses de responsabilidade contratual e extracontratual.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
1 decisão
11
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 2.403.949
Inexiste afronta aos arts. 489 e 1.022 do CPC tendo em vista que a Corte local pronunciou-se, de forma clara e suficiente, acerca das teses de ilegitimidade ativa do autor, de representação exercida pelo filho, nas tratativas do negócio jurídico, e de…
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
