Jurisprudências
Decisões que citam
A nota promissória vinculada a contrato de abertura de crédito não goza de autonomia em razão da iliquidez do título que a originou.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
4 decisões
29
SET 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 2.498.036
Embargos de declaração opostos a acórdão que negou provimento ao agravo interno, em razão da aplicação das Súmulas n. 284 do STF, 83 e 7 do STJ, da manutenção dos honorários sob a Súmula n. 83 do STJ e da perda de objeto do pedido de tutela.
01
JUN 2026
STJREsp 2.160.862
Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que, em apelação nos embargos à execução, reformou a sentença para julgar procedentes os embargos e extinguir a execução, aplicando a Súmula n. 258 do STJ e o regime de…
04
MAI 2026
STJAREsp 2.750.128
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial por incidência das Súmulas n. 7 do STJ e n. 5 do STJ, por ausência de negativa de prestação jurisdicional quanto aos arts. 489 e 1.022 do CPC, e por aplicação da Súmula n.…
04
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 2.498.036
Agravo interno contra decisão monocrática que negou provimento ao agravo em recurso especial por deficiência de fundamentação quanto à negativa de prestação jurisdicional (Súmula n. 284 do STF), manutenção do entendimento da origem sobre suspensão por óbito…
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