Jurisprudências
Decisões que citam
Instituída complementação de aposentadoria por ato da empresa, expressamente dependente de regulamentação, as condições desta devem ser observadas como parte integrante da norma.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
2 decisões
25
NOV 2025
TSTARR 954-86.2011.5.09.0001
Sendo incontroverso que a dispensa da reclamante ocorreu após a privatização do empregador originário, aplica-se o entendimento consolidado nesta Corte Superior no sentido de que as normas internas do Banestado, sucedido pelo banco reclamado, não conferem à…
10
SET 2025
TSTRR-Ag 10310-90.2020.5.03.0055
Evidenciado equívoco na análise do agravo de instrumento, o provimento do agravo para melhor exame do apelo é medida que se impõe. Agravo a que se dá provimento.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
