Jurisprudências
Decisões que citam
A comercialização de produtos de empresas integrantes do grupo econômico de instituição bancária é compatível com o rol de atribuições do empregado, sendo indevido o pagamento de comissões, salvo se houver previsão contratual de acréscimo remuneratório sobre as vendas.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
33 decisões
13
AGO 2025
TSTRR-Ag-RR 0000005-24.2018.5.07.0017
Constatada a viabilidade de trânsito do recurso trancado por meio de decisão monocrática, o Agravo Interno deve ser acolhido. Agravo conhecido e provido.
21
MAI 2025
TSTAIRR 11392-97.2016.5.03.0023
O Tribunal Regional, com apoio nas provas dos autos, concluiu que o reclamante ocupava cargo de confiança, nos moldes do art. 224, § 2º, da CLT, assinalando que as suas funções não eram meramente burocráticas, possuindo maiores responsabilidades do que as…
14
MAI 2025
TSTARR 11584-34.2017.5.03.0075
A jurisprudência reiterada desta Corte uniformizadora consagra o entendimento no sentido de que o gerente-geral de agência bancária, autoridade máxima no estabelecimento em que trabalha, está enquadrado na norma prevista no artigo 62, II, da CLT,…
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