Jurisprudências
Decisões que citam
A elevação da entrância da Comarca não promove automaticamente o Juiz, mas não interrompe o exercício de suas funções na mesma Comarca.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3 decisões
18
MAR 2026
TSTAg-ARR 1001088-54.2018.5.02.0031
A decisão agravada manteve, por seus próprios fundamentos, a decisão denegatória que apontou de maneira específica, objetiva e pontual acerca as razões que ensejaram o trancamento do recurso.
28
MAI 2025
TSTAg-AIRR 24995-13.2019.5.24.0004
A despeito das razões expostas pela parte agravante, deve ser mantida a decisão monocrática, que denegou seguimento ao Agravo de Instrumento, pois subsistentes seus fundamentos.
27
NOV 2024
TSTAg-RRAg 12156-54.2016.5.15.0054
A empresa ré alega negativa de prestação jurisdicional, pois a v. decisão regional ao determinar que a empresa restituísse os valores descontados do autor a título de contribuição assistencial e confederativa desconsiderou que a empresa ré fez prova de…
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