Jurisprudências
Decisões que citam
Nega-se provimento ao agravo, quando a deficiência na sua fundamentação, ou na do recurso extraordinário, não permitir a exata compreensão da controvérsia.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
1.514 decisões
15
JUN 2026
STFARE 1.598.946 AgR
Agravo interno interposto de decisão que não conheceu do recurso extraordinário com agravo em virtude da incidência do enunciado sumular n. 287/STF.
15
JUN 2026
STFARE 1.598.498 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
09
JUN 2026
STFARE 1.599.268 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
09
JUN 2026
STFARE 1.601.422 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo.
09
JUN 2026
STFARE 1.600.255 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
09
JUN 2026
STFARE 1.599.304 AgR
Recurso de agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso extraordinário, aplicando a Súmula 287 do STF, por ausência de impugnação específica de cada um dos fundamentos da decisão de inadmissibilidade.
09
JUN 2026
STFARE 1.598.936 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
09
JUN 2026
STFHC 271.512 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática pela qual foi negado seguimento ao habeas corpus. O agravante não apresentou impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada.
09
JUN 2026
STFRcl 94.248 AgR
É incabível o uso da reclamação constitucional de forma preventiva contra decisão proferida na fase instrutória do processo de origem. Precedentes.
09
JUN 2026
STFARE 1.600.707 AgR
Agravo Interno em face de decisão monocrática que negou provimento ao recurso extraordinário com agravo, em razão da incidência da súmula 287 do STF.
09
JUN 2026
STFARE 1.598.988 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo em razão da incidência da Súmula 287/STF.
09
JUN 2026
STFARE 1.603.365 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão em que neguei provimento ao recurso extraordinário.
09
JUN 2026
STFARE 1.595.212 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
09
JUN 2026
STFARE 1.604.819 AgR
Agravo interno interposto contra decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário com agravo por ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada e não cabimento de agravo para este Supremo Tribunal de decisão que, na origem,…
09
JUN 2026
STFARE 1.599.247 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
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