Jurisprudências
Decisões que citam
Caracteriza dano moral a apresentação antecipada de cheque pré-datado.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
2 decisões
31
AGO 2026
STJREsp 2.260.482
Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, em apelação cível, manteve a sentença de procedência da monitória e a improcedência da reconvenção, com majoração de honorários.
09
MAR 2026
STJAREsp 2.136.523
Não se verifica ofensa aos arts. 489 e 1.022 do CPC quando o Tribunal de origem decide a controvérsia de forma fundamentada, ainda que contrariamente aos interesses da parte, não estando o julgador obrigado a rebater individualmente todos os argumentos.
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