Jurisprudências
Decisões que citam
A quitação, nas hipóteses dos §§ 1º e 2º do art. 477 da CLT concerne exclusivamente aos valores discriminados no documento respectivo.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
377 decisões
04
FEV 2026
TSTRR 0020192-83.2024.5.04.0451
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SbDI-1) desta Corte, em composição plena, quando da análise do TST-E-RR-925-07.2016.5.05.0281 (Rel. Min. Cláudio Mascarenhas Brandão, DEJT de 22/05/2020), examinou a matéria relativa ao ônus da prova…
04
FEV 2026
TSTRR 1001600-76.2023.5.02.0026
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SbDI-1) desta Corte, em composição plena, quando da análise do TST-E-RR-925-07.2016.5.05.0281 (Rel. Min. Cláudio Mascarenhas Brandão, DEJT de 22/05/2020), examinou a matéria relativa ao ônus da prova…
18
DEZ 2025
TSTRR 101757-97.2016.5.01.0042
O STF, ao julgar a Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 16 e o RE 760.931/DF ( Tema 246 ), decidiu que não cabe o reconhecimento da responsabilidade subsidiária à Administração Pública de maneira "automática", pelo mero inadimplemento das obrigações…
17
DEZ 2025
TSTAg-RR 100477-28.2016.5.01.0063
Agravo interno a que se dá provimento, exercendo o juízo de retratação, para reexaminar o recurso de revista. Agravo interno conhecido e provido.
17
DEZ 2025
TSTAg-RR 100388-31.2018.5.01.0452
Agravo interno a que se dá provimento, exercendo o juízo de retratação, para reexaminar o recurso de revista. Agravo interno conhecido e provido.
17
DEZ 2025
TSTAg-RR 471-63.2014.5.05.0421
Agravo interno a que se dá provimento, exercendo o juízo de retratação, para reexaminar o recurso de revista. Agravo interno conhecido e provido.
17
DEZ 2025
TSTRR 11042-48.2015.5.01.0008
Agravo interno a que se dá provimento, exercendo o juízo de retratação, para reexaminar o recurso de revista. Agravo interno conhecido e provido.
17
DEZ 2025
TSTRR 908-78.2014.5.05.0462
Agravo a que se dá provimento para, exercendo o juízo de retratação , examinar o agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo interno provido.
17
DEZ 2025
TSTAg-RR 100320-40.2021.5.01.0076
Agravo a que se dá provimento, exercendo o juízo de retratação , para examinar o recurso de revista. Agravo interno provido.
17
DEZ 2025
TSTRR 134-46.2020.5.05.0039
Agravo interno a que se dá provimento, exercendo o juízo de retratação , para reexaminar o recurso de revista. Agravo interno conhecido e provido.
17
DEZ 2025
TSTRR-Ag 325-36.2018.5.05.0371
Agravo a que se dá provimento, exercendo o juízo de retratação , para examinar o agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo interno provido.
17
DEZ 2025
TSTAg-RR 100306-62.2017.5.01.0281
Agravo interno a que se dá provimento, exercendo o juízo de retratação, para reexaminar o recurso de revista. Agravo interno conhecido e provido.
17
DEZ 2025
TSTAg-RR 100567-79.2020.5.01.0262
Agravo interno a que se dá provimento, exercendo o juízo de retratação, para reexaminar o recurso de revista. Agravo interno conhecido e provido.
17
DEZ 2025
TSTRR-Ag 360-52.2013.5.05.0021
Agravo interno a que se dá provimento, exercendo o juízo de retratação, para processar o agravo de instrumento. Agravo interno conhecido e provido.
12
DEZ 2025
TSTAg-RRAg 100233-79.2021.5.01.0401
Considerando o julgamento do Recurso Extraordinário n.º 1.298.647/SP, em 13.02.2025, (Tema 1.118 do ementário de repercussão geral), e por vislumbrar possível dissonância com a tese fixada no Tema 1.118, deve ser provido o agravo para determinar o…
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
