Jurisprudências
Decisões que citam
Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
30
JUN 2025
STFARE 1.543.517 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença concessiva da segurança.
30
JUN 2025
STFARE 1.546.443 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo regimental.
30
JUN 2025
STFARE 1.514.691 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno.
30
JUN 2025
STFARE 1.544.720 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno.
30
JUN 2025
STFARE 1.551.302 AgR
Agravo regimental interposto pelo Estado de Santa Catarina contra decisão monocrática que inadmitiu recurso extraordinário, o qual busca reformar acórdão do TJSC que determinou a instalação de sala da Defensoria Pública em presídio.
30
JUN 2025
STFARE 1.546.871 AgR
Caso em exame 1.Agravo Regimental interposto contra decisão pela qual neguei seguimento ao Recurso Extraordinário com Agravo aos fundamentos de que:
30
JUN 2025
STFARE 1.550.507 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que negou provimento a recurso.
30
JUN 2025
STFARE 1.551.391 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão o qual negou provimento a recurso.
30
JUN 2025
STFRE 1.550.535 AgR
Agravo interno interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário, o qual visava reformar a extinção de execução fiscal de baixo valor por ausência de interesse de agir.
30
JUN 2025
STFARE 1.550.513 AgR
As alegadas contrariedades à Constituição Federal, além de caracterizarem ofensa reflexa à Constituição, reclamam o reexame aprofundado do contexto fático-probatório dos autos, o qual é inviável na via eleita, consoante o enunciado da Súmula nº 279/STF.
30
JUN 2025
STFARE 1.543.260 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que negou provimento aos recursos.
30
JUN 2025
STFARE 1.346.745 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo regimental, que entendeu pela inviabilidade de aplicação das teses fixadas no julgamento dos Temas 810 e 1170 da repercussão geral.
30
JUN 2025
STFARE 1.551.770 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que reformou sentença de improcedência do pedido.
30
JUN 2025
STFARE 1.548.627 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
30
JUN 2025
STFARE 1.549.366 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
