Jurisprudências
Decisões que citam
É admissível a oposição de embargos de terceiro fundados em alegação de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido do registro.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
64 decisões
19
MAI 2025
STJAgInt no AREsp 2.651.673
Agravo interno interposto por instituição financeira contra decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, fundamentado na alínea a do inciso III do art. 105 da Constituição Federal, desafiando acórdão do Tribunal de Justiça do Estado…
16
ABR 2025
TSTAg-AIRR 20433-30.2021.5.04.0203
SÚMULA Nº 126 DO TST Na decisão monocrática agravada foi negado provimento ao agravo de instrumento.
24
MAR 2025
TSTAIRR 0011141-75.2023.5.15.0128
No caso dos autos, tanto o Julgador de origem quanto o Tribunal Regional da 15ª Região concluíram, com base nas provas constantes do processo, que ficou caracterizada a fraude à execução praticada pelo Embargante e pelos alienantes, ora Executados no feito…
04
DEZ 2024
TSTAg-AIRR 259-04.2021.5.05.0031
A decisão monocrática negou provimento ao agravo de instrumento. Correto o despacho denegatório do recurso de revista mantido pela decisão monocrática. Aplica-se a Lei 13.015/2014.
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