Jurisprudências
Decisões que citam
O substituído processualmente pode, antes da sentença de primeiro grau, desistir da ação.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
2 decisões
20
AGO 2026
TSTRRAg 501-63.2016.5.12.0056
A Jurisprudência da Sexta Turma evoluiu para entender que a tese de nulidade por negativa de prestação jurisdicional detém transcendência jurídica, nos termos do art. 896-A, §1º, IV, da CLT, independentemente da perspectiva de procedência da alegação.
18
JUN 2025
TSTAg-RRAg 879-16.2017.5.09.0008
Em relação ao tema "diferenças de produtividade", fica inviabilizada a análise da controvérsia por esta Corte, em razão do óbice da Súmula nº 297, itens I e II, do TST, uma vez que não houve prequestionamento quanto à aplicação da Súmula nº 255 do TST, e…
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