Jurisprudências
Decisões que citam
É infraconstitucional e fática a controvérsia sobre a forma de cálculo de abono pecuniário de férias dos empregados da Empresa de Correios e Telégrafos - ECT.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
6 decisões
20
MAI 2026
TSTIncJulgRREmbRep-IncJulgRREmbRep 1000250-90.2022.5.02.0025
CASO EM EXAME E QUESTÃO JURÍDICA Trata-se de Incidente de Julgamento de Recursos de Revista Repetitivos instaurado para dirimir a seguinte questão jurídica:
31
MAR 2026
TSTAg-RE-Ag-AIRR 0020641-61.2022.5.04.0661
Agravo interposto em face de decisão por meio da qual se denegou seguimento ao Recurso Extraordinário, com fundamento na ausência de repercussão geral da matéria objeto do apelo (Temas 1330 e 660 do STF).
28
MAI 2025
TSTAg-AIRR 20451-33.2021.5.04.0015
ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA Na decisão monocrática agravada foi negado provimento ao agravo de instrumento. Mantém-se a decisão monocrática, com acréscimo de fundamentos.
28
MAI 2025
TSTAg-AIRR 101405-46.2019.5.01.0039
ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA Na decisão monocrática agravada foi negado provimento ao agravo de instrumento. Mantém-se a decisão monocrática, com acréscimo de fundamentos.
04
DEZ 2024
TSTAg-AIRR 576-40.2022.5.13.0032
A decisão monocrática negou provimento ao agravo de instrumento.
20
NOV 2024
TSTAg-AIRR 217-02.2021.5.05.0371
A decisão monocrática negou provimento ao agravo de instrumento.
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