Jurisprudências
Decisões que citam
É legítima a incidência do impôsto de transmissão causa mortis no inventário por morte presumida.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
11 decisões
19
DEZ 2025
STFRcl 83.968 AgR
Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que, em Reclamação, julgou procedente o pedido formulado pelo Estado de Pernambuco.
24
OUT 2025
STFRcl 80.371 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão pela qual se negou seguimento à reclamação, ajuizada em face de decisão que reconheceu a responsabilidade subsidiária da empresa reclamante pelos débitos trabalhistas inadimplidos por prestadora de serviços, ante a…
06
JUN 2025
STFRcl 67.069 AgR-ED-ED-ED
Acórdão embargado que rejeitou embargos de declaração ante a inexistência de vício.
30
MAI 2025
STFRcl 68.016 AgR-ED-ED
Decisão embargada que rejeitou os embargos de declaração anteriores.
23
MAI 2025
STFRcl 68.285 AgR-ED-ED-ED
Acórdão embargado que acolheu embargos de declaração para prestar esclarecimentos.
23
MAI 2025
STFRcl 72.609 AgR-ED
Acórdão embargado que negou provimento a agravo regimental, mantendo a decisão que negou seguimento à reclamação.
23
MAI 2025
STFRcl 66.883 AgR-ED-ED-ED
Acórdão embargado que rejeitou embargos de declaração ante a inexistência de vício.
23
MAI 2025
STFRcl 74.788 AgR-ED
Decisão embargada que não conheceu do agravo regimental na reclamação.
23
MAI 2025
STFRcl 65.876 AgR-ED-ED-ED-ED
Acórdão embargado que rejeitou embargos de declaração ante a inexistência de vício.
29
ABR 2025
STFRcl 69.950 AgR-ED-ED
Decisão embargada que rejeitou os embargos de declaração anteriores.
04
ABR 2025
STFRcl 72.999 AgR
Agravo regimental interposto por Magazine Luiza S.A. em face de decisão monocrática pela qual se negou seguimento à reclamação constitucional ajuizada contra decisão proferida pelo Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Salvador/BA, no Processo nº…
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
