Jurisprudências — página 12

07

OUT 2025

TSTEDCiv-Ag-Ag-AIRR 917-25.2017.5.20.0007

Não demonstração das hipóteses previstas nos artigos 1.022 do CPC/2015 e 897-a da CLT

A matéria sobre a qual a Embargante alega ter havido omissão foi devidamente analisada e fundamentada no acórdão embargado, em consonância com o princípio constitucional da motivação das decisões judiciais (art. 93, IX, da CF), também referido na lei…

Processo Civil

07

OUT 2025

TSTAg-ED-Ag-RR 1288-82.2017.5.06.0102

Análise conjunta em razão da identidade da matéria

Como salientado na decisão agravada, consta no acórdão recorrido que o trabalhador foi admitido na entidade estatal Recorrente em 1987, sem submissão a concurso público, tratando-se de servidor público celetista admitido antes da Carta de 1988 e não…

Direito Constitucional
Análise conjunta em razão da identidade da matéria
+5

07

OUT 2025

TSTAg-Ag-EDCiv-RR 399-72.2019.5.09.0459

Competência da justiça do trabalho: servidora pública admitida sem concurso público, pelo regime da CLT, antes do advento da constituição de 1988

Como salientado na decisão agravada, consta no acórdão recorrido que a Trabalhadora foi admitida na entidade estatal Recorrente 04/07/1988, sem submissão a concurso público, tratando-se de servidora pública celetista admitida antes da Carta de 1988 e não…

Direito do Trabalho
Competência da justiça do trabalho
+5

07

OUT 2025

TSTAg-Ag-AIRR 330-22.2019.5.05.0016

Competência da justiça do trabalho: servidor público admitido sem concurso público, pelo regime da CLT, antes do advento da constituição de 1988

Como salientado na decisão agravada, consta no acórdão recorrido que a trabalhadora foi admitida na entidade estatal Recorrente em 1988, sem submissão a concurso público, tratando-se de servidora pública celetista admitida antes da Carta de 1988 e não…

Direito Constitucional
Competência da justiça do trabalho
+5

07

OUT 2025

TSTEDCiv-Ag-ED-RR 936-27.2018.5.08.0202

Não demonstração das hipóteses previstas nos artigos 1.022 do CPC/2015 e 897-a da CLT

A matéria sobre a qual a Embargante alega ter havido omissão foi devidamente analisada e fundamentada no acórdão embargado, em consonância com o princípio constitucional da motivação das decisões judiciais (art. 93, IX, da CF), também referido na lei…

Processo Civil
Conversão de Regime Jurídico
+1

07

OUT 2025

TSTEDCiv-Ag-ED-Ag-RR 898-86.2019.5.14.0404

Não demonstração das hipóteses previstas nos artigos 1.022 do CPC/2015 e 897-a da CLT

A matéria sobre a qual a Embargante alega ter havido omissão foi devidamente analisada e fundamentada no acórdão embargado, em consonância com o princípio constitucional da motivação das decisões judiciais (art. 93, IX, da CF), também referido na lei…

Processo Civil
Jurisdição e Competência
+2

07

OUT 2025

TSTEDCiv-Ag-ROT 918-43.2020.5.05.0000

Não demonstração das hipóteses previstas nos artigos 1.022 do CPC/2015 e 897-a da CLT

A matéria sobre a qual a Embargante alega ter havido omissão foi devidamente analisada e fundamentada no acórdão embargado, em consonância com o princípio constitucional da motivação das decisões judiciais (art. 93, IX, da CF), também referido na lei…

Processo Civil

07

OUT 2025

TSTEDCiv-Ag-Ag-RR 977-86.2018.5.05.0651

Não demonstração das hipóteses previstas nos artigos 1.022 do CPC/2015 e 897-a da CLT

A matéria sobre a qual a Embargante alega ter havido omissão foi devidamente analisada e fundamentada no acórdão embargado, em consonância com o princípio constitucional da motivação das decisões judiciais (art. 93, IX, da CF), também referido na lei…

Processo Civil
Conversão de Regime Jurídico
+1

07

OUT 2025

TSTAg-EDCiv-Ag-RRAg 870-08.2019.5.05.0651

Competência da justiça do trabalho: servidor público admitido sem concurso público, pelo regime da CLT, antes do advento da constituição de 1988

Como salientado na decisão agravada, consta no acórdão recorrido que o trabalhador foi admitido na entidade estatal Recorrente, sem submissão a concurso público, tratando-se de servidor público celetista admitido antes da Carta de 1988 e não estabilizada na…

Direito Constitucional
Competência da justiça do trabalho
+5

07

OUT 2025

TSTEDCiv-Ag-ED-ROT 1069-43.2019.5.05.0000

Não demonstração das hipóteses previstas nos artigos 1.022 do CPC/2015 e 897-a da CLT

A matéria sobre a qual a Embargante alega ter havido omissão foi devidamente analisada e fundamentada no acórdão embargado, em consonância com o princípio constitucional da motivação das decisões judiciais (art. 93, IX, da CF), também referido na lei…

Processo Civil

07

OUT 2025

TSTAg-ED-RR 974-64.2019.5.10.0811

Análise conjunta em razão da identidade da matéria

Como salientado na decisão agravada, consta no acórdão recorrido que o trabalhador foi admitido na entidade estatal Recorrente em 1988, sem submissão a concurso público, tratando-se de servidor público celetista admitido antes da Carta de 1988 e não…

Direito do Trabalho
Análise conjunta em razão da identidade da matéria
+5

07

OUT 2025

TSTAg-Ag-ROT 988-94.2019.5.05.0000

Competência da justiça do trabalho: servidor público admitido sem concurso público, pelo regime da CLT, antes do advento da constituição de 1988

Como salientado na decisão agravada, consta no acórdão recorrido que a Trabalhadora foi admitida na entidade estatal Recorrente em 1986, sem submissão a concurso público, tratando-se de servidora pública celetista admitida antes da Carta de 1988 e não…

Direito do Trabalho
Competência da justiça do trabalho
+5

07

OUT 2025

TSTAg-Ag-AIRR 1001476-62.2019.5.02.0017

Competência da justiça do trabalho: servidor público admitido sem concurso público, pelo regime da CLT, antes do advento da constituição de 1988

Como salientado na decisão agravada, consta no acórdão recorrido que o trabalhador foi admitido na entidade estatal Recorrente em 21/10/1987, sem submissão a concurso público, tratando-se de servidor público celetista admitido antes da Carta de 1988 e não…

Direito Constitucional
Competência da justiça do trabalho
+5

07

OUT 2025

TSTAg-ED-RR 819-81.2020.5.10.0017

Competência da justiça do trabalho: servidor público admitido sem concurso público, pelo regime da CLT, antes do advento da constituição de 1988

Como salientado na decisão agravada, consta no acórdão recorrido que a trabalhadora foi admitida na entidade estatal Recorrente em 16/8/1984, sem submissão a concurso público, tratando-se de servidora pública celetista admitida antes da Carta de 1988 e não…

Direito Constitucional
Competência da justiça do trabalho
+5

07

OUT 2025

TSTEDCiv-Ag-ED-Ag-RR 1061-24.2017.5.05.0651

Não demonstração das hipóteses previstas nos artigos 1.022 do CPC/2015 e 897-a da CLT

A matéria sobre a qual a Embargante alega ter havido omissão foi devidamente analisada e fundamentada no acórdão embargado, em consonância com o princípio constitucional da motivação das decisões judiciais (art. 93, IX, da CF), também referido na lei…

Processo Civil
FGTS
+1

Decisões que constroem a interpretação do Direito

Tema 853 do STF

Não demonstração das hipóteses previstas nos artigos 1.022 do CPC/2015 e 897-a da CLT

Análise conjunta em razão da identidade da matéria

Competência da justiça do trabalho: servidora pública admitida sem concurso público, pelo regime da CLT, antes do advento da constituição de 1988

Competência da justiça do trabalho: servidor público admitido sem concurso público, pelo regime da CLT, antes do advento da constituição de 1988

Não demonstração das hipóteses previstas nos artigos 1.022 do CPC/2015 e 897-a da CLT

Não demonstração das hipóteses previstas nos artigos 1.022 do CPC/2015 e 897-a da CLT

Não demonstração das hipóteses previstas nos artigos 1.022 do CPC/2015 e 897-a da CLT

Não demonstração das hipóteses previstas nos artigos 1.022 do CPC/2015 e 897-a da CLT

Competência da justiça do trabalho: servidor público admitido sem concurso público, pelo regime da CLT, antes do advento da constituição de 1988

Não demonstração das hipóteses previstas nos artigos 1.022 do CPC/2015 e 897-a da CLT

Análise conjunta em razão da identidade da matéria

Competência da justiça do trabalho: servidor público admitido sem concurso público, pelo regime da CLT, antes do advento da constituição de 1988

Competência da justiça do trabalho: servidor público admitido sem concurso público, pelo regime da CLT, antes do advento da constituição de 1988

Competência da justiça do trabalho: servidor público admitido sem concurso público, pelo regime da CLT, antes do advento da constituição de 1988

Não demonstração das hipóteses previstas nos artigos 1.022 do CPC/2015 e 897-a da CLT

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