Jurisprudências — página 11

07

OUT 2025

TSTEDCiv-Ag-Ag-RR 971-63.2016.5.05.0291

Não demonstração das hipóteses previstas nos artigos 1.022 do CPC/2015 e 897-a da CLT

A matéria sobre a qual a Embargante alega ter havido omissão foi devidamente analisada e fundamentada no acórdão embargado, em consonância com o princípio constitucional da motivação das decisões judiciais (art. 93, IX, da CF), também referido na lei…

Processo Civil
Conversão de Regime Jurídico
+1

07

OUT 2025

TSTEDCiv-Ag-Ag-RR 24655-92.2019.5.24.0061

Não demonstração das hipóteses previstas nos artigos 1.022 do CPC/2015 e 897-a da CLT

A matéria sobre a qual a Embargante alega ter havido omissão foi devidamente analisada e fundamentada no acórdão embargado, em consonância com o princípio constitucional da motivação das decisões judiciais (art. 93, IX, da CF), também referido na lei…

Processo Civil

07

OUT 2025

TSTAg-RR 2703-58.2019.5.10.0801

Competência da justiça do trabalho: servidora pública admitida sem concurso público, pelo regime da CLT, antes do advento da constituição de 1988

Como salientado na decisão agravada, consta no acórdão recorrido que a trabalhadora foi admitida na entidade estatal Recorrente em 1987, sem submissão a concurso público, tratando-se de servidora pública celetista admitido antes da Carta de 1988 e não…

Direito do Trabalho
Competência da justiça do trabalho
+5

07

OUT 2025

TSTAg-ED-Ag-AIRR 129-19.2021.5.14.0401

Competência da justiça do trabalho: servidor público admitido sem concurso público, pelo regime da CLT, antes do advento da constituição de 1988

Como salientado na decisão agravada, consta no acórdão recorrido que o Reclamante foi admitido na entidade estatal, sem submissão a concurso público, anteriormente à Constituição de 1988 e não estabilizado na forma do art. 19 do ADCT (porque em menos de 5…

Direito do Trabalho
Competência da justiça do trabalho
+5

07

OUT 2025

TSTAg-EDCiv-Ag-RR 931-79.2019.5.14.0403

Competência da justiça do trabalho: servidor público admitido sem concurso público, pelo regime da CLT, antes do advento da constituição de 1988

Como salientado na decisão agravada, consta no acórdão recorrido que o trabalhador foi admitido na entidade estatal Recorrente em 1987, sem submissão a concurso público, tratando-se de servidor público celetista admitido antes da Carta de 1988 e não…

Direito Constitucional
Competência da justiça do trabalho
+5

07

OUT 2025

TSTAg-Ag-AIRR 951-68.2019.5.19.0003

Competência da justiça do trabalho: servidora pública admitida sem concurso público, pelo regime da CLT, antes do advento da constituição de 1988

Como salientado na decisão agravada, consta no acórdão recorrido que a trabalhadora foi admitida na entidade estatal Recorrente em 1984, sem submissão a concurso público, tratando-se de servidora pública celetista admitida antes da Carta de 1988 e não…

Direito do Trabalho
Competência da justiça do trabalho
+5

07

OUT 2025

TSTEDCiv-Ag-ED-RR 954-31.2019.5.14.0401

Não demonstração das hipóteses previstas nos artigos 1.022 do CPC/2015 e 897-a da CLT

A matéria sobre a qual a Embargante alega ter havido omissão foi devidamente analisada e fundamentada no acórdão embargado, em consonância com o princípio constitucional da motivação das decisões judiciais (art. 93, IX, da CF), também referido na lei…

Processo Civil
FGTS
+2

07

OUT 2025

TSTAg-EDCiv-Ag-AIRR 16932-16.2018.5.16.0017

Competência da justiça do trabalho: servidor público admitido sem concurso público, pelo regime da CLT, antes do advento da constituição de 1988

Como salientado na decisão agravada, consta no acórdão recorrido que o Trabalhador foi admitido na entidade estatal Recorrente em 1986, sem submissão a concurso público, tratando-se de servidor público celetista admitido antes da Carta de 1988 e não…

Direito Constitucional
Competência da justiça do trabalho
+5

07

OUT 2025

TSTAg-EDCiv-Ag-AIRR 17625-45.2018.5.16.0002

Competência da justiça do trabalho: servidor público admitido sem concurso público, pelo regime da CLT, antes do advento da constituição de 1988

Como salientado na decisão agravada, consta no acórdão recorrido que o trabalhador foi admitido na entidade estatal Recorrente em 1984, sem submissão a concurso público, tratando-se de servidor público celetista admitido antes da Carta de 1988 e não…

Direito Constitucional
Competência da justiça do trabalho
+5

07

OUT 2025

TSTEDCiv-Ag-Ag-AIRR 1000254-48.2019.5.02.0441

Não demonstração das hipóteses previstas nos artigos 1.022 do CPC/2015 e 897-a da CLT

A matéria sobre a qual a Embargante alega ter havido omissão foi devidamente analisada e fundamentada no acórdão embargado, em consonância com o princípio constitucional da motivação das decisões judiciais (art. 93, IX, da CF), também referido na lei…

Direito Civil
Contrato Nulo - Efeitos
+4

07

OUT 2025

TSTAg-Ag-ED-RR 981-18.2019.5.08.0001

Competência da justiça do trabalho: servidor público admitido sem concurso público, pelo regime da CLT, antes do advento da constituição de 1988

Como salientado na decisão agravada, consta no acórdão recorrido que o trabalhador foi admitido na entidade estatal Recorrente em 1985, sem submissão a concurso público, tratando-se de servidor público celetista admitido antes da Carta de 1988 e não…

Direito do Trabalho
Competência da justiça do trabalho
+5

07

OUT 2025

TSTEDCiv-Ag-ED-Ag-RR 1005-88.2017.5.05.0651

Não demonstração das hipóteses previstas nos artigos 1.022 do CPC/2015 e 897-a da CLT

A matéria sobre a qual a Embargante alega ter havido omissão foi devidamente analisada e fundamentada no acórdão embargado, em consonância com o princípio constitucional da motivação das decisões judiciais (art. 93, IX, da CF), também referido na lei…

Processo Civil
Conversão de Regime Jurídico
+1

07

OUT 2025

TSTAg-EDCiv-RR 1239-36.2018.5.05.0651

Competência da justiça do trabalho: servidor público admitido sem concurso público, pelo regime da CLT, antes do advento da constituição de 1988

Como salientado na decisão agravada, consta no acórdão recorrido que o trabalhador foi admitido na entidade estatal Recorrente em 01/08/1984, sem submissão a concurso público, tratando-se de servidor público celetista admitido antes da Carta de 1988 e não…

Direito Constitucional
Competência da justiça do trabalho
+5

07

OUT 2025

TSTAg-Ag-AIRR 202-60.2019.5.05.0611

Competência da justiça do trabalho: servidor público admitido sem concurso público, pelo regime da CLT, antes do advento da constituição de 1988

Como salientado na decisão agravada, consta no acórdão recorrido que o Trabalhador foi admitido na entidade estatal Recorrente em 1987, sem submissão a concurso público, tratando-se de servidor público celetista admitido antes da Carta de 1988 e não…

Direito Constitucional
Competência da justiça do trabalho
+5

07

OUT 2025

TSTEDCiv-Ag-ED-Ag-RR 1070-09.2017.5.06.0311

Não demonstração das hipóteses previstas nos artigos 1.022 do CPC/2015 e 897-a da CLT

A matéria sobre a qual a Embargante alega ter havido omissão foi devidamente analisada e fundamentada no acórdão embargado, em consonância com o princípio constitucional da motivação das decisões judiciais (art. 93, IX, da CF), também referido na lei…

Processo Civil

Decisões que constroem a interpretação do Direito

Tema 853 do STF

Não demonstração das hipóteses previstas nos artigos 1.022 do CPC/2015 e 897-a da CLT

Não demonstração das hipóteses previstas nos artigos 1.022 do CPC/2015 e 897-a da CLT

Competência da justiça do trabalho: servidora pública admitida sem concurso público, pelo regime da CLT, antes do advento da constituição de 1988

Competência da justiça do trabalho: servidor público admitido sem concurso público, pelo regime da CLT, antes do advento da constituição de 1988

Competência da justiça do trabalho: servidor público admitido sem concurso público, pelo regime da CLT, antes do advento da constituição de 1988

Competência da justiça do trabalho: servidora pública admitida sem concurso público, pelo regime da CLT, antes do advento da constituição de 1988

Não demonstração das hipóteses previstas nos artigos 1.022 do CPC/2015 e 897-a da CLT

Competência da justiça do trabalho: servidor público admitido sem concurso público, pelo regime da CLT, antes do advento da constituição de 1988

Competência da justiça do trabalho: servidor público admitido sem concurso público, pelo regime da CLT, antes do advento da constituição de 1988

Não demonstração das hipóteses previstas nos artigos 1.022 do CPC/2015 e 897-a da CLT

Competência da justiça do trabalho: servidor público admitido sem concurso público, pelo regime da CLT, antes do advento da constituição de 1988

Não demonstração das hipóteses previstas nos artigos 1.022 do CPC/2015 e 897-a da CLT

Competência da justiça do trabalho: servidor público admitido sem concurso público, pelo regime da CLT, antes do advento da constituição de 1988

Competência da justiça do trabalho: servidor público admitido sem concurso público, pelo regime da CLT, antes do advento da constituição de 1988

Não demonstração das hipóteses previstas nos artigos 1.022 do CPC/2015 e 897-a da CLT

Cookies e privacidade