04
NOV 2024
TSTRRAg-Emb 0010529-45.2021.5.15.0149
Preliminar: negativa de prestação jurisdicional
TRT manifestou-se a respeito das questões suscitadas. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
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Jurisprudências
Decisões que constroem a interpretação do Direito
Tribunal
Todos os tribunais
Decisões que citam
Súmula 362 do STJ
SúmulaA correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
92 decisões
14
OUT 2024
STJAgInt no AREsp 2.321.257
Acidente em transporte coletivo: violação da súmula 362/STJ
Na hipótese, o Tribunal de origem, analisando as circunstâncias do caso, consignou que ficou comprovado o nexo de causalidade entre as severas lesões sofridas pela agravada (quadro clínico de epilepsia por trauma craniofacial, com resultado de dano funcional…
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