Jurisprudências
Decisões que citam
Inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo Tribunal a quo.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
24
MAR 2025
STJAgInt no REsp 2.173.899
I - A Corte de origem apreciou todas as questões relevantes apresentadas com fundamentos suficientes, mediante apreciação da disciplina normativa e cotejo ao posicionamento jurisprudencial aplicável à hipótese. II - A ausência de enfrentamento da questão do…
24
MAR 2025
STJAgInt no AREsp 2.761.553
Preliminarmente, repisa-se, não deve ser sobrestado o feito em virtude da afetação do REsp n. 2.021.665/MS (Tema n. 1.198/STJ).
24
MAR 2025
STJAgInt no AREsp 2.576.951
De acordo com o entendimento desta Corte Superior, somente se admite a fungibilidade (art. 1.032 do CPC) quando o próprio recurso especial versa sobre questão constitucional. Precedente.
24
MAR 2025
STJREsp 1.895.657
O acórdão recorrido abordou, de forma fundamentada, todos os pontos essenciais para o deslinde da controvérsia, razão pela qual não há falar na suscitada ocorrência de violação do art. 1.022 do CPC.
24
MAR 2025
STJAgInt no AREsp 2.790.188
Agravo interno interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial, envolvendo a controvérsia sobre o custeio de exame PET-CT oncológico para diagnóstico de câncer de colo de útero, com base na jurisprudência do STJ sobre a não aplicação da taxatividade…
24
MAR 2025
STJAgInt no AREsp 2.510.695
Cinge-se a controvérsia a saber se a cláusula do contrato de prestação de serviços de gerenciamento de insumos agrícolas, que prevê o pagamento integral da remuneração em caso de resilição do contrato deve ser interpretada como uma cláusula penal ou como uma…
24
MAR 2025
STJAgInt no AREsp 2.603.559
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento a recurso.
24
MAR 2025
STJAgInt no AREsp 2.671.683
Ação ordinária de nulidade de ato jurídico c/c dano moral.
24
MAR 2025
STJAgInt no AREsp 2.715.113
Agravo interno interposto contra decisão que negou provimento a agravo em recurso especial, em razão da falta de prequestionamento da matéria.
24
MAR 2025
STJAgInt no AREsp 2.679.833
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento a agravo em recurso especial.
24
MAR 2025
STJAgInt no REsp 1.987.944
Agravo interno contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial interposto em ação ordinária, na qual se discute a rescisão de contrato de desenvolvimento de software, caracterizado como contrato de prestação de serviços.
24
MAR 2025
STJAREsp 2.802.139
A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados, não obstante a interposição de embargos de declaração, impede o conhecimento do recurso especial.
24
MAR 2025
STJAgInt no REsp 1.619.215
Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade.
24
MAR 2025
STJAgInt no REsp 2.171.613
Incidência, por analogia, das Súmulas n. 283 e 284/STF.
20
MAR 2025
STJAgRg no AREsp 2.799.348
Agravo regimental interposto por T de F R e W R C dos S contra decisão monocrática que conheceu do agravo para, com fundamento no art. 932, III, do CPC, não conhecer do recurso especial.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
