Jurisprudências
Decisões que citam
Inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo Tribunal a quo.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
13
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.957.894
Ação de anulação de ato jurídico c/c cumprimento de obrigação contratual e indenização por lucros cessantes.
13
OUT 2025
STJAREsp 2.636.335
Trata-se de agravo em recurso especial interposto por construtora contra decisão que inadmitiu recurso especial manejado em ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais, ajuizada por adquirentes de imóveis em razão de vícios graves de…
13
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.933.965
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento a recurso.
13
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.618.557
Não prospera a alegada violação do art. 1.022 do CPC, uma vez que deficiente sua fundamentação.
13
OUT 2025
STJAgInt no AgInt no AREsp 2.490.856
A alegação de afronta ao art. 1.022 do CPC/2015 deve estar acompanhada de causa de pedir suficiente à compreensão da controvérsia, com indicação precisa dos vícios de que padeceria o acórdão impugnado, bem assim sua relevância para o deslinde da…
13
OUT 2025
STJAgInt nos EDcl no AREsp 2.361.259
Agravo interno interposto por VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.
13
OUT 2025
STJAgInt no REsp 2.202.669
I - O recurso especial possui fundamentação vinculada, não se constituindo em instrumento processual destinado a revisar acórdão com base em fundamentos eminentemente constitucionais, tendo em vista a necessidade de interpretação de matéria de competência…
13
OUT 2025
STJAREsp 2.699.052
Ação revisional de aluguel ajuizada pelo CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CONDE DE BRAGANÇA em face de TELEFÔNICA BRASIL S.A. Sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito, por ausência de interesse processual.
13
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.035.547
Agravo interno interposto contra decisão que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento.
13
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.920.074
Agravo interno interposto contra decisão da Presidência do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial, aplicando ao caso analogicamente a Súmula n. 182 do STJ.
13
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.945.568
Incidência da Súmula 211 do STJ, ante a ausência de prequestionamento, porquanto a tese ventilada não foi objeto do competente juízo de valor aferido pelo Tribunal de origem.
13
OUT 2025
STJAgInt nos EDcl no REsp 2.197.696
Ação Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico.
13
OUT 2025
STJAgInt no REsp 2.197.012
I - A ausência de enfrentamento da questão objeto da controvérsia pelo Tribunal a quo, não obstante oposição de Embargos de Declaração, impede o acesso à instância especial, porquanto não preenchido o requisito constitucional do prequestionamento, nos termos…
13
OUT 2025
STJAREsp 2.935.644
Incumbe ao agravante infirmar especificamente todos os fundamentos da decisão atacada, demonstrando o seu desacerto, de modo a justificar o cabimento do recurso especial interposto, sob pena de não ser conhecido o agravo, nos termos do art. 932, III, do…
13
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.766.985
Agravo de instrumento interposto contra decisão proferida na fase de cumprimento de sentença de ação renovatória de contrato de locação.
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