15
JUN 2026
STFAO 2.723 ED
Omissão: contradição
Embargos de declaração opostos contra acórdão pelo qual se considerou inaplicável, ao caso, o Tema RG nº 964.
- Direito Administrativo
- Omissão
- +3
Jurisprudências
Decisões que constroem a interpretação do Direito
Tribunal
Todos os tribunais
Decisões que citam
Tema 964 do STF
CanceladoA promoção na magistratura por antiguidade precede a mediante remoção.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3 decisões
28
ABR 2026
STFAO 2.723 rito
Magistratura federal: movimentação na carreira
Ação judicial em que se questiona a sistemática de movimentação na carreira da magistratura federal, especificamente os critérios de promoção e remoção adotados pelos Tribunais Regionais Federais da 1ª e 6ª Região.
- Direito Administrativo
- Magistratura federal
- +4
26
NOV 2024
STFADI 6.757 rito
Tudo nos termos do voto do Relator: ausente, justificadamente, a Ministra Cármen Lúcia
O art. 93 da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional n. 45/2004, instituiu sistemática idêntica à da promoção (inciso II) no que se refere à remoção a pedido ou à permuta de magistrados da mesma entrância (inciso VIII-A), considerado…
- Tudo nos termos do voto do Relator
- Ausente, justificadamente, a Ministra Cármen Lúcia
- +2