Jurisprudências
Decisões que citam
Em embargos de terceiro não se anula ato jurídico, por fraude contra credores.
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5 decisões
06
OUT 2026
STJREsp 2.258.979
Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em apelação, que reformou sentença de procedência dos embargos de terceiro e restabeleceu a penhora sobre imóvel.
22
ABR 2026
STJEDcl no REsp 2.159.975
Embargos de declaração opostos contra acórdão da Terceira Turma que, por unanimidade, não conheceu de recurso especial interposto em ação de embargos de terceiros, na qual se discutia penhora de bem imóvel, alegada fraude à execução, contrato simulado e…
22
ABR 2026
STJREsp 2.191.176
O acórdão recorrido enfrentou de forma suficiente as questões necessárias ao deslinde da controvérsia, não se configurando negativa de prestação jurisdicional.
09
DEZ 2025
STJREsp 2.159.975
Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que deu provimento a apelação para acolher embargos de terceiros, reconhecer a inexistência de fraude à execução e determinar o levantamento de penhora sobre bem imóvel.
29
SET 2025
STJAgInt no REsp 2.161.238
Em embargos de terceiro não se anula ato jurídico, por fraude contra credores.
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