Jurisprudências
Decisões que citam
Funcionário interino substituto é livremente demissível, mesmo antes de cessar a causa da substituição.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
4 decisões
12
NOV 2025
STJEDcl no AgRg no RHC 197.711
Embargos de declaração opostos contra acórdão da Quinta Turma que negou provimento ao agravo regimental interposto pelo embargante.
18
JUN 2025
STJRHC 213.564
A repetição de pedidos em habeas corpus, quando apresentam a mesma causa de pedir e pretensão idêntica, é inadmissível, conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
19
FEV 2025
STJAgRg no REsp 2.170.478
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu em parte do recurso especial e lhe negou provimento, mantendo-se a condenação por crime contra a ordem tributária, as penas estabelecidas pelas instâncias ordinárias e a fixação de valor…
27
NOV 2024
STJAgRg no AREsp 2.659.863
Trata-se de agravo regimental interposto contra decisão desta relatoria que conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial.
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