Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
13
AGO 2025
STJAgInt no RMS 74.549
No Tribunal a quo, o acórdão denegou a segurança. No Superior Tribunal de Justiça, trata-se de agravo interno interposto contra decisão que negou provimento ao recurso ordinário em mandado de segurança.
13
AGO 2025
STJAgRg no HC 995.568
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que denegou ordem de habeas corpus impetrado em favor do agravante, preso preventivamente por envolvimento com a organização criminosa Comando Vermelho, além da prática de tráfico de drogas, posse…
13
AGO 2025
STJAgRg no HC 1.002.481
Não ocorreu ofensa ao princípio da colegialidade em razão do julgamento monocrático do habeas corpus.
13
AGO 2025
STJAgInt no AREsp 2.777.378
Alegou-se, em síntese, que, no dia 27 de maio de 2011, fora acometida de dor aguda no olho direito, seguida de vermelhidão intensa na retina e pálpebra, procurando logo por atendimento médico no aludido município, sendo, então, encaminhada ao AME, onde…
12
AGO 2025
STJAgInt no AREsp 2.794.024
Da análise do acordão recorrido, observa-se que o Tribunal de origem, ao negar provimento ao agravo de instrumento, limitou-se a abordar a questão da habilitação do crédito de caráter trabalhista no processo de recuperação, sem abordar a alegação de que…
12
AGO 2025
STJREsp 2.187.408
A desconstituição das conclusões do acórdão estadual, acerca da legitimidade do recorrente para responder pelo uso indevido da marca, demandaria, necessariamente, reexame do conjunto fático-probatório dos autos, o que é vedado em razão do óbice da Súmula n.…
12
AGO 2025
STJAgInt no REsp 2.158.435
Agravo interno interposto contra decisão monocrática proferida pelo Desembargador Convocado Carlos Cini Marchionatti, que negou seguimento ao recurso especial.
12
AGO 2025
STJAgInt no AREsp 2.486.056
Nos termos da jurisprudência do STJ, é inaplicável o CDC na contratação de negócios jurídicos e empréstimos para fomento da atividade empresarial, uma vez que a contratante não é considerada destinatária final do serviço. Precedentes.
12
AGO 2025
STJAgRg no AREsp 2.855.398
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do agravo para conhecer do recurso especial e negar-lhe provimento.
12
AGO 2025
STJAREsp 2.875.355
Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o banco, em endosso-mandato, responde pelo protesto indevido em razão de falha na prestação do serviço verificada pelo tribunal de origem. Precedentes.
12
AGO 2025
STJAREsp 2.882.776
Não há falar em omissão, falta de fundamentação e/ou negativa de prestação jurisdicional, na medida em que o Tribunal Regional decidiu, fundamentadamente, a questão que lhe foi submetida, apreciando a controvérsia posta nos autos.
12
AGO 2025
STJREsp 2.077.442
Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais ajuziada pela promitente compradora, em decorrência de vícios construtivos no imóvel.
12
AGO 2025
STJAgRg no AREsp 2.861.118
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com base na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento.
12
AGO 2025
STJAgRg no AREsp 2.521.391
A falta de prequestionamento, consistente na ausência de manifestação expressa sobre a alegação trazida no recurso especial no acórdão proferido pela instância de origem, impede a apreciação do recurso pelas instâncias superiores.
12
AGO 2025
STJAgInt no AREsp 2.819.676
Ação de indenização por danos morais e materiais, em decorrência de vícios construtivos em imóvel adquirido por meio do PMCMV.
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