Jurisprudências
Decisões que citam
Por ofensa a direito local não cabe recurso extraordinário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
4.499 decisões
05
NOV 2024
STFARE 1.502.227 AgR-segundo
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
05
NOV 2024
STFARE 1.507.822 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de parcial procedência do pedido.
05
NOV 2024
STFARE 1.517.210 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que negou provimento a recurso.
05
NOV 2024
STFARE 1.513.796 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que reformou parcialmente a sentença para afastar a prescrição reconhecida no juízo a quo e, no mérito, julgar improcedente o pedido.
05
NOV 2024
STFARE 1.515.131 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de improcedência do pedido.
05
NOV 2024
STFARE 1.505.197 AgR
Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo contra decisão pela qual neguei provimento ao recurso extraordinário, por estar o acórdão do Tribunal de origem em harmonia com o Tema nº 642 do ementário da Repercussão Geral e pela incidência dos…
05
NOV 2024
STFRE 1.507.595 AgR
A controvérsia, conforme já asseverado na decisão guerreada, está restrita ao âmbito infraconstitucional e à análise de fatos e provas.
05
NOV 2024
STFARE 1.495.587 AgR
É inviável na via extraordinária rever as conclusões adotadas pela Corte de origem quanto ao cumprimento do procedimento administrativo para a suspensão da inscrição estadual do contribuinte bem como a verificação dos fatos levados em conta para tal medida,…
05
NOV 2024
STFARE 1.517.931 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que reformou parcialmente sentença de procedência do pedido.
28
OUT 2024
STJAgInt no AREsp 2.607.711
No Tribunal a quo, a ação foi julgada improcedente.
28
OUT 2024
STJAgInt no AREsp 2.580.958
Na sentença, a inicial foi indeferida liminarmente por inépcia e a ação foi extinta sem resolução do mérito. No Tribunal a quo, a sentença foi mantida.
25
OUT 2024
STFARE 1.506.064 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
25
OUT 2024
STFARE 1.512.933 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que reformou sentença de procedência do pedido.
25
OUT 2024
STFARE 1.485.405 AgR
A controvérsia, conforme já asseverado na decisão guerreada, está restrita ao âmbito infraconstitucional e à análise de fatos e provas.
25
OUT 2024
STFARE 1.513.527 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que reformou sentença de improcedência do pedido.
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